Está com a vistoria do seu imóvel agendada e não sabe como proceder? A AMMRS elencou os principais itens que devem ser inspecionados no momento da vistoria do imóvel.

Quando o comprador for chamado para fazer a vistoria do imóvel, é aconselhável levar alguns documentos, como: contrato de compra e venda, memorial descritivo da obra, panfletos e materiais de propaganda do empreendimento, a fim de fazer um comparativo do que será vistoriado.

Munido deste material, o comprador deverá observar atentamente os seguintes itens:

1) Metragem:

A metragem do imóvel deve ser a mesma prometida no contrato e no memorial descritivo da obra. É uma matéria complexa, por vezes, o próprio funcionário da construtora possui ferramenta adequada para fazer a medição. Caso o comprador tenha interesse em contratar um arquiteto para o imóvel, poderá solicitá-lo afim de lhe acompanhar na averiguação. Essa dica é válida também para a área de estacionamento.

De acordo com o art. 500 do Código Civil, caso haja diferença da metragem prometida, o comprador terá direito de exigir o seu complemento ou, não sendo possível, poderá pleitear o abatimento no preço da compra ou até mesmo rescindir o contrato, desde que a diferença de metragem do imóvel não seja inferior a 5% do valor total da área.

Embora haja esta disposição no Código Civil, há decisões do Superior Tribunal de Justiça (Resp nº 436.853), cujo entendimento é de que o comprador tem o mesmo direito ainda que a metragem seja inferior aos 5%.

2) Acabamento:

O comprador deverá analisar os mínimos detalhes de acabamento do imóvel. Para isso, deve-se verificar se o material utilizado é o mesmo mencionado no memorial descritivo da obra.

No acabamento, verificar se o piso é o mesmo conforme estipulado e se há algum defeito, ou ainda se há necessidade de fazer contrapiso. Medir a altura do piso ao teto para confrontar com as medidas constantes na planta.

Averiguar o acabamento das portas bem como as fechaduras se estão todas alinhadas. As medidas e o material utilizado nas janelas e aberturas, se são de materiais inoxidáveis e resistentes às condições climáticas.

Medir as esperas de ar condicionado, caso hajam.

Verificar a qualidade da pintura e do gesso, se houver.

3) Hidráulica:

A hidráulica é uma das questões mais importantes na hora de fazer a vistoria, e também o item que normalmente é o mais apontado com defeitos.

Isso deve-se ao fato de que durante a realização da obra, os encanamentos estão sujeitos ao entupimento em razão da poeira, parafusos, materiais de obra etc.

Para evitar futuras surpresas, aconselha-se abrir todas as torneiras e acionar todas as descargas existentes no momento da vistoria, prestando atenção como está o escoamento da água e se há algum objeto obstruindo aparentemente. Na mesma oportunidade, analisar se há vazamentos e a força da água.

Constatar o escoamento também das áreas laváveis como box do banheiro, cozinha e área de serviço, com o devido caimento nessas áreas.

4) Elétrica:

Na parte elétrica, verificar se as disposições das tomadas estão de acordo com a planta elétrica do imóvel e se houver tomadas com voltagens diferentes, se as mesmas estão devidamente identificadas.

Ainda, analisar se na caixa de disjuntores há descriminação destes, com a indicação de que se trata cada um.

5) Churrasqueira:

Assim como a hidráulica, este item é um dos que mais geram questionamentos no momento da vistoria. Ao fazer a vistoria da churrasqueira, primeiro deve-se atentar as suas medidas se estão de acordo com o prometido. Por segundo e não menos importante, questionar se há sistema de exaustão da fumaça, pois caso não exista ou o sistema não seja eficiente, o momento que deveria ser de lazer pode virar uma dor de cabeça, devido ao retorno da fumaça.

Hoje em dia a maioria dos empreendimentos que possuem churrasqueiras contam com sistema de exaustão de fumaça. No entanto, nem todos são capazes de “puxar” toda a fumaça. Para que um sistema seja eficiente, o duto de ar deve ser menor nos andares inferiores e maior nos superiores onde se encontra o exaustor, para que o sistema de exaustão seja eficiente em todos os andares.

Outra dica é questionar à Construtora o tipo de revestimento utilizado no duto, pois revestimentos lisos são mais fáceis de fazer o escoamento da fumaça do que revestimentos com ranhuras, como por exemplo tijolos.

Por fim, o sistema de exaustão deve ser silencioso, fazendo o mínimo de barulho possível.

6) Área Comum:

No momento da vistoria, além de verificar se o imóvel está entregue em perfeitas condições, é aconselhável verificar também as áreas comuns do empreendimento, tais como: hall, corredores, salão de festas, academia, sala de jogos etc. Qualquer falha de acabamento ou até mesmo a estrutura real não estar conforme o prometido poderá ser reclamado no momento da vistoria.

7) Prazos:

Os defeitos aparentes como os constatados no momento da vistoria deverão ser reclamados no prazo de até 90 dias a contar da data que o imóvel foi vistoriado, os quais deverão ser sanados em até 30 dias pela Construtora. Já os defeitos que forem constatados posteriormente ao momento da vistoria, os chamados “vícios ocultos”, deverão ser reclamados no prazo de até 1 ano após a sua constatação. Quanto a estrutura do imóvel, o prazo de garantia estabelecido em lei é de 5 anos.

Caso a Construtora negue a reparação do defeito, o prazo para o comprador ingressar com o pedido de reparação na justiça é de 20 anos.

A forma de reclamar os defeitos do imóvel deverão ser preferencialmente documental, como carta registrada, email, notificação etc.

8) Dicas:

– Exija uma cópia do laudo de vistoria;

– Exija também o manual do proprietário no momento da entrega do mesmo;

– Leve um carregador de celular para verificar se todas as tomadas funcionando;

– Bolas de gude poderão evidenciar desníveis e caimentos.

Caso haja alguma dúvida, não deixe de entrar em contato.